Política de Privacidade

Este documento explica que dados seus tratamos, para quê, com que fundamento, a quem os entregamos, quanto tempo os guardamos e que direitos tem. Está escrito para ser lido, não para ser tolerado — se alguma coisa não estiver clara, pergunte-nos.

1. Quem é responsável pelos seus dados

ONATEAC, com sede em [A PREENCHER: endereço], NIF [A PREENCHER], que explora o serviço SMAMOBILITY. Contacto para assuntos de dados pessoais: geral@onateac.com.

Pela dimensão e natureza da operação, não somos obrigados a designar Encarregado de Proteção de Dados, e não o designámos. O contacto acima é o canal para todos estes assuntos.

2. Que dados tratamos, para quê, e com que fundamento

Dados	Para quê	Fundamento
O seu email	Identificar a sua conta, enviar o código de acesso, enviar o recibo e comunicar sobre a viagem	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
Código de acesso de 6 dígitos	Confirmar que o email é seu, sem lhe exigir uma palavra-passe	Execução do contrato
Número de telemóvel, só se pagar com MB WAY	Enviar o pedido de pagamento à app MB WAY. Nunca o usamos para o contactar	Execução do contrato
Dados de pagamento	Cobrar a viagem	Execução do contrato
Dados da viagem: início, fim, duração, tarifa, preço, posições do veículo, bateria	Prestar o serviço, calcular o preço, aplicar ou não a penalização, e cumprir obrigações contabilísticas e fiscais	Execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (al. c))
Fotografia da trotinete estacionada, que você tira no fim	Confirmar que a entrega foi feita em condições, e proteger ambas as partes numa dúvida posterior	Interesse legítimo na prova da entrega e na protecção do equipamento (al. f))
Posição do seu telemóvel no momento da entrega, se a autorizar	Apoiar a confirmação da entrega. Não é esta a posição que decide a penalização — é a do sistema de localização do veículo	O seu consentimento, dado na permissão do browser; recusá-la não o impede de terminar a viagem
Endereço IP e identificação do browser, no momento em que aceita os Termos e Condições	Demonstrar que, quando e a partir de onde a aceitação foi dada	Interesse legítimo na prova do contrato (al. f))
Saldo de crédito, a viagem que lhe deu origem e a data de validade	Atribuir e descontar o crédito do programa de resgate	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
Aceitação de comunicações do piloto, se a der	Enviar-lhe informações sobre o piloto	O seu consentimento (al. a)), que pode retirar quando quiser

2.1. A posição do seu telemóvel no mapa

Nas páginas com mapa, se autorizar o acesso à localização, mostramos onde está para o ajudar a encontrar os pontos de recolha. Essa posição não sai do seu telemóvel: não é enviada nem guardada. A única posição do telemóvel que chega até nós é a do momento em que termina a viagem, e só se a autorizar.

2.2. Decisões automatizadas

A penalização por entrega fora dos pontos autorizados é calculada automaticamente, a partir da posição do sistema de localização do veículo. Se a contestar, uma pessoa analisa o seu caso e corrige-a se estiver errada. Escreva para geral@onateac.com. Não tomamos qualquer outra decisão automatizada sobre si, nem fazemos definição de perfis.

3. O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos os seus dados a ninguém.
• Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de tráfego. Os únicos dados guardados no seu browser são os que mantêm a sessão aberta e identificam a sua viagem.
• Nunca vemos os dados do seu cartão. São recolhidos directamente pelo processador de pagamentos, num formulário que é dele, e não passam pelos nossos servidores.
• Não seguimos a sua localização fora do momento da entrega.

4. A quem entregamos dados

Quem	Para quê	Onde
Stripe	Processar os pagamentos e os reembolsos, e enviar o recibo	União Europeia e Estados Unidos, ao abrigo das cláusulas-tipo da Comissão Europeia
Brevo (Sendinblue)	Enviar os emails do serviço, como o código de acesso	União Europeia
[A PREENCHER: alojamento]	Alojar o servidor onde a aplicação corre	[A PREENCHER]
Autoridades policiais	Só em caso de furto, acidente ou emergência: damos acesso à posição do veículo, por um link temporário. Esse link não contém dados seus	Portugal

Fora destes casos, só entregamos dados quando a lei nos obrigar, e apenas o estritamente exigido.

5. Quanto tempo guardamos

O quê	Quanto tempo
Fotografias de entrega	180 dias, depois são eliminadas automaticamente
Códigos de acesso	10 minutos de validade; a linha é eliminada com a conta
Dados da viagem e facturação	O prazo exigido pela lei fiscal e contabilística
Registo de aceitação dos Termos	Enquanto puderem ser exercidos direitos relativos ao contrato
Saldo de crédito	30 dias a contar da atribuição; depois caduca. Ou até apagar a conta
Email e conta	Até a apagar, ou até ao fim da relação com o serviço

6. Os seus direitos

Tem direito a saber que dados temos sobre si, a pedir a sua correcção, o seu apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e a opor-se a tratamentos fundados no nosso interesse legítimo. Onde o fundamento é o seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afecte o que foi feito antes.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@onateac.com. Respondemos no prazo de um mês.

6.1. Apagar a conta, com um botão

Pode apagar a conta sozinho, em A minha conta. Quando o faz:

• o seu email, os códigos de acesso e o registo de aceitação com o seu IP são eliminados;
• as viagens ficam registadas sem qualquer ligação a você, porque a lei fiscal obriga a conservá-las — deixam de ser dados pessoais seus;
• o crédito que tenha em carteira perde-se: é pessoal, não é transmissível e não é convertível em dinheiro;
• as fotografias de entrega seguem o prazo de 180 dias, e não são apagadas de imediato. Se quiser que o sejam, peça-nos e apagamo-las.

6.2. Se não concordar connosco

Pode reclamar para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt. Mas agradecemos que nos dê primeiro a oportunidade de resolver.

7. Segurança

A ligação ao serviço é cifrada. As palavras-passe de operador são guardadas com função de derivação com sal, nunca em claro. O acesso ao servidor é restrito e registado. As fotografias de entrega não são públicas nem indexáveis: só o operador as vê, e só durante o prazo de conservação.

8. Alterações a esta Política

Se a alterarmos, publicamos uma versão nova com data própria. As versões anteriores não são apagadas, para que possa consultar a que estava em vigor quando usou o serviço.

9. Versão

Versão	v3-2026-09-30
Em vigor desde	30 de setembro de 2026
Estado	Rascunho pendente de revisão jurídica

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SMAMOBILITY é uma marca da ONATEAC.